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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Pinto
VII
Legislatura
Pedro Pinto (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
1043/AC/VII/2
Data
1997-06-11
Título
DISTRIBUICAO E EXIBICAO CINEMATOGRAFICA
Número
975/AC/VII/1
Data
1996-06-11
Título
POLUICAO DAS AGUAS EM SINES, EM NOVEMBRO DE 1995, E O RECURSO INTERPOSTO PELA BOREALIS DA COIMA APLICADA PELA DIRECCAO-GERAL DO AMBIENTE
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número;
52/VII
D.Relatório
1999-02-10
Título
Decreto-lei n° 115-A/98,de 4 de Maio que"aprova o regime de autonomia, administrativa e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário bem como dos respectivos agrupamentos.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número;
99/VII
D.Relatório
1999-07-02
Título
Decreto-lei n° 124/99 de 20 de Abril que"aprova o estatuto da carreira de investigação cientifica".
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número;
62/VII
D.Relatório
1999-06-16
Título
Decreto-lei n° 296-A/98,de 25 de Setembro, que "fixa o regime de acesso e ingresso no ensino superior".
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
70/VII
D.Relatório
1999-07-01
Título
Cheque de ensino.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
215/VII
D.Relatório
1996-10-24
Título
Sobre a criação de vagas adicionais no acesso ao ensino superior.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
209/VII
D.Relatório
1996-10-24
Título
Cria vagas adicionais para os estudantes que realizaram a 2ª fase dos exames nacionais.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
208/VII
D.Relatório
1996-10-24
Título
Criação de vagas adicionais no ensino superior, reposição de justiça no acesso ao ensino superior.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
204/VII
D.Relatório
1998-06-24
Título
Garante aos pais e encarregados de educação melhores condições de participação na vida escolar e de acompanhamento dos seus educandos.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
139/VII
D.Relatório
1999-07-01
Título
Devolução de documentos de natureza privada constantes dos arquivos das extintas PIDE/DGS e LP.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
405/VII
D.Relatório
1999-07-01
Título
Cria um programa de educação para a cidadania no 3.° ciclo do ensino básico
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
380/VII
D.Relatório
Título
Define as condições de acesso e exercício da actividade de intérprete de língua gestual.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
534/VII
D.Relatório
1998-11-05
Título
Reconhecimento oficial de direitos linguísticos da comunidade mirandesa.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
461/VII
D.Relatório
Título
Altera o Decreto-Lei n°183/97,de 26 de Julho (combate à dopagem no desporto)
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
674/VII
D.Relatório
Título
Apoio ao associativismo cultural popular
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
658/VII
D.Relatório
Título
Apoio a aquisição de instrumentos de musica por bandas filarmónicas e outras formações musicais
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
598/VII
D.Relatório
Título
Garante aos pais e encarregados de educação melhores condições de participação na vida escolar e de acompanhamento dos seus educandos
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
47/VII
D.Relatório
1997-07-23
Título
Altera a lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (lei de bases do sistema educativo).
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
44/VII
D.Relatório
1996-12-10
Título
Lei-quadro da educação pré-escolar.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
12/VII
D.Relatório
1996-04-18
Título
Revisão da lei de bases do sistema desportivo.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
1/VII
D.Relatório
1995-11-30
Título
Estabelece normas relativas ao sistema de propinas do ensino superior público
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
96/VII
D.Relatório
Título
Estabelece um novo regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo e do contrato de formação desportiva e revoga o decreto-lei n°305/95, de 18 de Novembro.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
84/VII
D.Relatório
Título
Estabelece medidas preventivas e punitivas a adoptar em caso de manifestações de violência associadas ao desporto
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
83/VII
D.Relatório
Título
Define as bases do financiamento do ensino superior público
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
71/VII
D.Relatório
Título
Aprova o regime disciplinar das federações desportivas
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Ratificação
Número;
8/VII
D.Relatório
1996-04-18
Título
Decreto-lei n°271/95, de 23 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica da Inspecção-Geral da Educação
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Ratificação
Número;
6/VII
D.Relatório
1996-04-18
Título
Decreto-lei n° 271/95, de 23 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica da Inspecção-Geral da Educação
Fase
Baixa comissão especialidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA [Presidente]
Comissão
COM EV INQ PARL APREC ACT GOV PS E PSD ENVOLVENDO ESTADO E GR ECONÓMICOS
Comissão
COM.EV.INQ.PARLAMENTAR ÀS DEN. DE CORRUP. NA JUNTA ANTÓNOMA DE ESTRADAS
Comissão
COM EV INQ GESTÃO GOV SERV INFORM E SUA RELAÇÃO C ACTIVIDADES DE POLÍCIA
Intervenções
Data da reunião
1998-10-15
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
VOTO PESAR: CONSEQUENCIAS DO ACIDENTE OCORRIDO NAS INSTALACOES DA PETROGAL, EM LECA DA PALMEIRA
Data da reunião
1998-06-03
Legislatura
VII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
ACTUALIZACAO EXTRAORDINARIA DAS PENSOES DE APOSENTACAO DEGRADADAS
Data da reunião
1997-10-09
Legislatura
VII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
REGIOES ADMINISTRATIVAS: SUA CRIACAO E INSTITUICAO
Data da reunião
1997-04-09
Legislatura
VII
Sessão
2
Tipo
Explicações
Sumário
SOLICITACAO GOVERNO A A.R. APREC. APROV. VARIAS INICIATIVASLEGISLATIVAS
Data da reunião
1997-04-09
Legislatura
VII
Sessão
2
Tipo
Defesa da honra
Sumário
SOLICITACAO GOVERNO A A.R. APREC. APROV. VARIAS INICIATIVASLEGISLATIVAS
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
X Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura
II Legislatura